ESTE TERMO DE USO É VÁLIDO PARA A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO. AO SE CADASTRAR ESTARÁ ACEITANDO OS TERMOS.
1. PLANOS
Estará disponível no plano pago todas as funcionalidades do sistema, pelo valor mensal de R$ 59,90 por profissional de saúde cadastrado e ativo no sistema.
2. USO DO SISTEMA
O contratado fornecerá ao contratante uma licença intransferível de uso do sistema. A licença será mensal e dependerá da confirmação do pagamento para continuar sua validade. O sistema poderá receber atualizações e sem custo. Não é permitido: o envio de qualquer conteúdo inadequado ou ilegal; assumir a identidade de outra pessoa; impedir outro usuário de usar o sistema; utilizar sistema para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada; utilizar qualquer robô.
3. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O contratante concorda que o contratado acesse e divulgue os seus dados quando exigidos por autoridades públicas, como por legislação, processo judicial ou solicitação governamental, verificar problemas técnicos e suporte do usuário. Os dados cadastrados e divulgados pelo contratante são de responsabilidade exclusiva do contratante.
5. PAGAMENTO DO SISTEMA
O uso do sistema é cobrado pelo número de licenças que são proporcionais ao número de usuários. O pagamento é feito exclusivamente pelas opções disponíveis na plataforma da UOL PagSeguro.
É obrigação do contratante pagar todas as licenças mensalmente, no dia de assinatura do sistema, para continuar utilizando o sistema completo.
7. DIREITOS AUTORAIS
O contratante confirma que todas as informações e código-fonte do sistema são de exclusiva propriedade do contratado e que é totalmente proibido copiar, distribuir ou desenvolver serviços derivados dos códigos aqui presentes.
8. SUSPENSÃO E CANCELAMENTO
Caso o contratante não tenha o pagamento de suas licenças em dia, o contratado irá suspender o acesso a conta do contratante. O contratante poderá cancelar a contratação do sistema a qualquer momento sem custos adicionais. O contratado poderá cancelar e excluir contas que se mantenham inativas por mais de 60 dias.
Contratado e contratante elegem, para dirimir eventuais demandas emergentes do presente contrato, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, o Foro da cidade do Rio de Janeiro no estado do RJ.